1. Descrição Geral

O aplicativo da Papayas tem como objetivo servir de meio de pagamento debitando-se da conta de um usuário previamente carregada pela empresa a qual este tem vínculo empregatício. Tem seu funcionamento com foco em Vale Alimentação e Refeição respeitando a legislação vigente brasileira consolidada na lei conhecida do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Como ente maior, a aplicação é representada pela Papayas Benefícios e Serviços de Sustentabilidade LTDA de CPNJ 35.635.538/0001-57, pela nutricionista e sócia Constance Oderich de CRN (cadastro no Conselho Regional de Nutricionistas do Rio Grande do Sul) 15560 e pelo Engenheiro da Computação Filipe Souza dos Santos

2. Dos dados utilizados pelo aplicativo

Todos os dados contidos nos servidores da aplicação foram previamente concedidos e registrados pela empresa com a qual o usuário possui vínculo. Nenhum dado extra, nem mesmo de e-mail ou CPF, é requisitado para a utilização da aplicação. Os únicos registros feitos são das transações em si, sejam elas de débito - oriunda de uma recarga - ou de crédito - oriunda de um pagamento.

3. Da segurança dos dados

Todos os dados, incluindo-se transações, são privativos e apenas compartilhados com a empresa de vínculo e apenas acessíveis no aplicativo mediante login com usuário e senha. A comunicação entre aplicativo e servidores respeita protocolos seguros (HTTPS) garantido-se a criptografia das transações e tokens. Transações são também acessíveis por administradores do sistema, devidamente registrados com autenticações seguras, com fins de fechamento de contabilidade do sistema e direcionamento bancário.

4. Das permissões requeridas durante a instalação

Algumas permissões são requeridas para o devido funcionamento do aplicativo. São elas:

- Acesso à câmera para scanear-se um QRCode de pagamento;

- Acesso à internet para comunicação com os servidores;

Isso não permite à Papayas acesso a qualquer imagem de galeria ou arquivo pessoal do dispositivo. São permissões utilizadas apenas durante o funcionamento.

5. Do suporte ao cliente

Cada empresa contratante recebe todos os contatos de suporte para que seus funcionários possam ter a devida atenção. Em caso de falha na comunicação, os contatos a seguir podem ser utilizados:

Nicoli Bonalume (nutricionista, sócia administrativa da empresa representante do aplicativo):

○ EMAIL: [email protected]

○ TELEFONE: +55 51 99773-2247

Constance Oderich (nutricionista, sócia administrativa da empresa representante do aplicativo):

○ EMAIL: [email protected]

○ TELEFONE: +55 51 99933-2982

Papayas Benefícios e Serviços de Sustentabilidade LTDA

CPNJ 35.635.538/0001-57

Porto Alegre, 15 de Fevereiro de 2020